Justiça reconhece vínculo empregatício de ex-pastor da Universal

IURDPor 14 anos ele serviu como pastor, recebendo salário variável de acordo com a arrecadação do templo.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício de um ex-pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. O homem entrou com ação trabalhista quando foi demitido sem justa causa pela igreja, após 14 anos de trabalho.

O ministro só reconheceu o vínculo por conta dos depoimentos onde o pastor conseguiu provar que era obrigado a participar de reuniões, tinha uma folga semanal, era obrigado a aparecer em cultos e programas de rádio e TV.

As informações sobre sua remuneração também foram importantes para que a Justiça reconhecesse o vínculo trabalhista, o pastor tinha remuneração mensal que variava de acordo com as metas de arrecadação, dependendo da sua produtividade ele recebia automóvel e casa como premiação, mas caso não alcançasse a meta era punido.

“Diante desse quadro, a ficha pastoral de ingresso na instituição e de conversão à ideologia da igreja torna-se documento absolutamente irrelevante, uma vez que o seu conteúdo foi descaracterizado pelos depoimentos, sendo o contrato de trabalho um contrato realidade, cuja existência decorre do modo de prestação do trabalho e não da mera declaração formal de vontade”, o ministro Alexandre Agra Belmonte, relator do recurso do pastor ao TST.

A decisão do TST é diferente do juiz de primeiro grau que entendeu que as atividades do autor da ação eram “estritamente” religiosas, motivada por sua vocação tendo como objetivo programar a fé.

O ex-pastor recorreu a decisão no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que manteve sentença. Com a decisão do TST o processo retornará ao Tribunal Regional que será responsável por examinar as verbas decorrentes dessa relação.

O homem conseguiu provar que foi contratado como obreiro em Curitiba tendo um salário fixo mensal, depois de dois anos ele se tornou pastor e passou a ter os benefícios e as obrigações referentes a arrecadação da igreja, dizendo em juízo, que recebia indicação de capítulos e versículos bíblicos que deveriam ser pregados para estimular os fiéis a entregarem dízimos e ofertas para a igreja.

Fonte: Gospel Prime

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