Publicado em Brasil, Cotidiano

Ministério Público quer anular lei que garante Bíblias em escolas

This little one picked up her dad's Bible on the way out of church.Desde 2011 todas as escolas do Rio de Janeiro são obrigadas por lei a terem pelo menos uma Bíblia em seus estabelecimentos, porém isso pode mudar após uma ação do Ministério Público carioca que visa anular essa decisão.

O MP-RJ entrou com uma Adin (Ação Indireta de Inconstitucionalidade) a pedido do militante ateus Eduardo Banks, que ficou conhecido pelo pedido em 2010 para mudar a lei Áurea, visando obrigar o país a indenizar descendentes dos antigos donos de escravos na época em que a lei aboliu a escravatura no Brasil.

Na representação de Banks, lavrada e atendida pelo MP-RJ, é dito que a lei que assegura Bíblias em todas as escolas do estado é contraditória e inconstitucional, além de ferir o estado laico e possuir “vício de iniciativa”. O militante já mostrou seu desprezo à Bíblia em diversas publicações públicas, afirmando inclusive sentir nojo do Livro Sagrado.

A lei, criada pelo deputado estadual Edson Albertassi, diácono de uma Assembléia de Deus em Volta Redonda, prevê multa de mais de R$2,5 milhões para cada escola, seja particular ou pública, que for flagrada sem uma Bíblia Sagrada em sua biblioteca. A reincidência resulta em nova multa com o dobro do valor da primeira. Porém não há histórico público de qualquer punição ou fiscalização para cumprimento desta exigência.

A ação segue para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para ser julgada em breve pelo Orgão Especial da entidade.

Fonte: Gospel +

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Autor:

Jornalista por profissão e discípula por vocação com o compromisso de ser relevante para o Reino de Deus!!

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