Prefeito não acata decisão do MP e realiza evento gospel

prefeito Gilmar Olarte
Prefeito Gilmar Olarte (Foto: Elis Regina)

O evento levanta debate em Campo Grande por dar apoio apenas ao público evangélico.

Na semana passada o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP-MS) propôs uma Ação Civil Pública contra o evento “Quinta Gospel” organizado pela prefeitura de Campo Grande e pela Fundação Municipal de Cultura (FUNDAC).

No pedido assinado pela promotora Jaceguara Dantas da Silva Passos a prefeitura é convidada a cancelar o evento marcado para o dia 31 de outubro sob pena de multa em caso de descumprimento.

O prefeito Gilmar Olarte (PP) não acatou a recomendação do MP-MS e realizou o evento gerando polêmica entre os vereadores que pedem para que a “Quinta Gospel” passe a receber representantes de outras religiões ou que se crie eventos para outras crenças.

O vereador Paulo Pedra (PDT) critica o prefeito de Campo Grande por ele priorizar sua própria religião – ele é evangélico – sem levar em consideração a laicidade do Estado.

“Eu acredito que o prefeito poderia sentar com todas as religiões, fazer um calendário e dessa forma democratizar isso. Uma quinta-feira pode ser para os evangélicos, no outro mês do católico, no outro mês dos espíritas, entre outras religiões”, diz Pedra.

Foi na Constituição Federal e com base no Estado Laico que a promotora resolveu criar a Ação Pública que partiu da reclamação do Presidente da Federação de Cultos Afro Brasileiros e Ameríndios de Mato Grosso do Sul, Iraci Barbosa dos Santos, que questionou a aprovação da lei nº 5.092/2012 que instituiu a “Quinta Gospel”.

A Ação Pública pede “imparcialidade com relação a todos os credos religiosos e seus cultos, vedado estabelecimento de benefício unicamente a esta ou aquela religião em detrimento das demais”.

A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu em setembro um projeto de lei do vereador Eduardo Romero que tem como objetivo alterar a lei da “Quinta Gospel” – que acontece mensalmente – para beneficiar os munícipes que não são evangélicos.

Fonte: Gospel Prime com informações de MP

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